ISA (OSCIP)

Declarada de Utilidade Pública Estadual pela lei nº 16.687 de 20 de dezembro de 2010 e Municipal pela lei nº 13.764 de 16 de junho de 2011.

A Presidente do ISA é a Atriz e Educadora Ittala Nandi, (Notório Saber em Artes Cênicas, emitido através da Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO no ano de 2003) e como vice presidente o pesquisador Gehad Hajar.

O ISA – Instituto Sul-Americano de Audiovisual foi aprovado e constituído em forma de OSCIP, para produzir eventos culturais e educacionais. É uma OSCIP. E o que vem a ser uma OSCIP? Trata-se de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP e é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis do governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. Pode-se dizer que as OSCIPs são o reconhecimento oficial e leal mais próximo do que modernamente se entende por ONG, especialmente porque são marcadas por uma extrema transparência administrativa. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade me prestar contas.

Em geral, o poder público sente-se muito à vontade para se relacionar com esse tipo de instituição, porque divide com a sociedade civil o encargo de fiscalizar o fluxo de recursos públicos em parcerias.

A OSCIP é uma organização da sociedade civil que, em parceria com o poder público, utilizará também recursos públicos para suas finalidades, dividindo dessa forma o encargo administrativo e de prestação de contas.